Foto: Roberto Parizotti (Sapão)

Com base nos dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), que incluem os resultados do setor público e privado ao longo do ano, divulgados pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) na última quinta-feira (12/12), o Brasil alcançou um total de 54.706.385 trabalhadores e trabalhadoras com vínculos formais ativos em 2023, o que representa um aumento absoluto de 1.915.521 vínculos (+3,6%).

A análise por tipo de vínculo mostra crescimento de 3,8% (343.117 postos) entre os que trabalham para o setor público. Uma análise mais detalhada vai mostrar reduções para os estatutários (-907.224 ou -15,4%) e entre os estatutários não efetivos (-344.532, -24,5%) com ampliação de empregados com vínculos que se referem aos Contratos por Lei Municipal (+927.463 +260,7%) e Contratos Lei Estadual (603.536 ou +358,2%) e, Estatutários RGPS (63.934 ou 4,8%).

E, o grupo “Outros” mostrando variação negativa -13.870 (-1,2%) decorrente do declínio de emprego temporário e por tempo determinado. 

Segundo Paula Montagner, subsecretária de Estatística e Estudos do Trabalho do TEM, “esse comportamento era esperado, não apenas devido à dinâmica do mercado de trabalho verificada no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) em 2023, mas também pelo fato de o eSocial apresentar melhor cobertura do mercado de trabalho formal”

Principais Resultados de 2023

Todos os grandes grupamentos de atividades econômicas apresentaram variação positiva, assim distribuídos:

Construção Civil: +6,9%, +185.161 vínculos;

Serviços: +4,6%, +1.358.445 vínculos. Apesar da segunda posição na criação de empregos, o setor registrou o maior estoque de empregos do ano de 2023 com 31.140.699 vínculos;

Comércio: +2,1%, +211.553 vínculos. No total o setor tem o seguindo maior vínculos de empregos com 10.268.406;

Agropecuária: +2,1%, +36.255 vínculos. O setor concentra 1.787.678 vínculos

Indústria: +1,5%, +124.803 vínculos, com destaque para Indústrias Extrativas +5,8%, +14.897 vínculos. A indústria ficou em terceiro lugar no geral com 8.656.622 vínculos.

Empregos por região

A distribuição do emprego formal permaneceu concentrada na região Sudeste (48,2%), seguida pela região Nordeste (18,9%) e pela região Sul (17,5%).

No entanto, o crescimento relativo foi mais intenso nas regiões Norte (+7,7%, +240.351 vínculos), Nordeste (+5,6%, +549.201 vínculos) e Centro-Oeste (+4,1%, +200.845 vínculos), que registraram variações relativas superiores à média nacional. As regiões Sul (+3,4%, +318.420 vínculos) e Sudeste (+2,4%, +607.858 vínculos) também apresentaram crescimento, mas em menor intensidade.

Entre os estados, o maior crescimento relativo do estoque de empregos foi verificado em Roraima (+22,0%, +22.709 vínculos), Tocantins (+17,1%, +57.366 vínculos), Piauí (+14,8%, +71.916 vínculos) e Amapá (+13,3%, +18.549 vínculos).

Remuneração

A remuneração média para 2023 foi de R$ 3.930,56. O setor de Serviços teve a maior remuneração média entre os setores econômicos (R$ 4.422,65), seguido pelo da Indústria (R$ 4.182,40).

Houve aumento na remuneração média em 4 dos 5 grandes grupamentos de atividades econômicas. O maior crescimento ocorreu na Indústria Geral (+4,3%, ou +R$ 171,66), enquanto o menor foi registrado no setor de Serviços (-0,01%, ou -R$ 0,46).

Dentro da Indústria Geral, a maior elevação da remuneração média foi observada no setor Extrativo (+15,1%, ou +R$ 1.175,51), e o grupamento de Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação apresentou o menor incremento (+1,1%, ou +R$ 46,89)

Do ponto de vista de gênero, o aumento da remuneração média favoreceu principalmente as mulheres, com um crescimento de 1,4% (+R$ 49,09), enquanto os homens também registraram um incremento de 0,6% (+R$ 23,36). A remuneração das mulheres (R$ 3.659,72) ainda permaneceu 11,7% inferior à dos homens (R$ 4.146,10), com uma diferença de R$ 486,39.

No que se refere ao grau de instrução, foi registrada também uma elevação da remuneração média em todas as categorias, com destaque para o nível Superior Completo (+5,2%, ou +R$ 402,54).

Por raça ou cor, destacam-se as categorias branca (+14,1%, ou +R$ 595,51), preta (+15,7%, ou +R$ 455,33) e parda (+14,6%, ou +R$ 420,18), com aumentos positivos.

Relação Anual do Mercado de Trabalho

A RAIS é um Registro Administrativo instituído pelo Decreto nº 76.900/75 e regulamentado pelos Decreto nº 10.854/21 e pela Portaria MTP nº 671/21, com periodicidade anual. Ela apresenta informações sobre todos os estabelecimentos formais e vínculos celetistas e estatutários no Brasil, sendo um instrumento imprescindível para o cumprimento das normas legais e de fundamental importância para o acompanhamento e a caracterização do mercado de trabalho formal brasileiro.

Fonte: CUT Nacional, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego