• (43) 3557-1516
  • Seg - Sex 8h00 - 18h00
<

a comissão apresentou recentemente suas conclusões, defendendo a validade das normas a partir da vigência da lei. "Estivemos desde então estudando, discutindo e aprimorando o texto", afirmou o presidente do tribunal, Brito Pereira.

A "reforma trabalhista" de Michel Temer foi aprovada a toque de caixa no Congresso Nacional. Um projeto encaminhado pelo Executivo foi drasticamente alterado pelo relator na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), um entusiasta do impeachment de Dilma Rousseff.

No Senado, vários parlamentares defenderam mudanças no texto, mas desistiram depois que o governo acenou com uma medida provisória que "corrigiria" alguns itens considerados mais polêmicas. A MP (Medida Provisória) 808 do governo até chegou a ser editada, mas nunca chegou a ser discutida pelos parlamentares e perdeu a validade.

Clique aqui para ler a íntegra da Resolução que editou a Instrução Normativa 41 do TST.

Fonte: Rede Brasil Atual

DEIXE O SEU COMENTÁRIO