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Justiça suspende eleição da Associação Brasil
27/07/2021

O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a assembleia para as eleições da AB (Associação Brasil), antiga Associação Bamerindus. A assembleia estava marcada para o dia 24 de julho. A decisão atendeu reivindicação do movimento sindical bancário.

A chapa encabeçada pelo movimento sindical alegou, via agravo de instrumento, que a Associação tem quadro composto por maioria aposentada e de idade avançada, “de modo que sua participação presencial representará um efetivo risco para a sua saúde”. A AB tem cerca de 5,5 mil sócios espalhados pelo País,

“Toda providência que possa contribuir para a não piora do quadro atual é bem-vinda, (…) a omissão na tomada dela possa prejudicar a ordem pública, pondo pessoas em risco”, escreveu o juiz de segundo grau Luiz Henrique Miranda, da 24ª Vara Cível de Curitiba, na decisão.

O magistrado levou em consideração na decisão o artigo 58 da “Constituição” da associação, que diz: “Dada a abrangência da AB em todo o Território Nacional, poderá a Comissão Eleitoral instituir o voto por correspondência e por meio eletrônico”.

Para o juiz, “não existe justificativa para que os associados sejam obrigados a comparecer a um local determinado para depositar a cédula em urna, notadamente em tempos de pandemia”. O magistrado determinou, ainda, que nova assembleia seja remarcada entre 45 e 90 dias, para permitir que a Comissão Eleitoral institua um sistema de votação à distância.

“A atual gestão, além de tentar acabar com um patrimônio de R$ 110 milhões da Associação Brasil, com a venda de sedes pelo País, age, por meio da Comissão Eleitoral, de forma antidemocrática e irresponsável, tentando aglomerar sócios em um clube de Curitiba por três horas, das 9h às 12h, em plena pandemia. Por meio eletrônico é perfeitamente plausível os associados participarem da votação em qualquer lugar do País, proporcionando com isso, inclusive, maior legitimidade aos conselheiros eleitos”, enfatiza a dirigente Liliane Fiúza, sócia da AB e bancária do Bradesco.

Fonte: Contraf-CUT, com informações do site Spbancarios